Se no continente a campanha que se ouve falar é só uma, na Madeira às eleições europeias juntam-se as legislativas da Madeira decorrem já a 26 de maio, com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.
No que diz respeito a separar uma da outra o oceano Atlântico tem feito o seu trabalho mais ao menos sozinho. Já que os líderes partidários nacionais aproveitam para fazer o cruzamento das campanhas sempre que possível, seja exibindo os seus candidatos a eurodeputados, como ontem Marta Temido, e hoje Catarina Martins, seja como o IL que aproveitou o exemplo europeu para mostrar que na Madeira não - tal como na Europa - não é preciso maioria para votar.
Mas pondo as europeias de lado, se há tema que não tem estado de fora das campanhas dos partidos da oposição é a corrupção e necessidade de mudança depois de quase 50 anos de PSD no poder na região. Mesmo que discordem em tudo o resto e apresentem soluções diferentes, é neste ponto que todos convergem e onde vão parar independentemente do tema das intervenções. E se todos estão virados a Albuquerque, o social democrata foca-se na habitação.
As eleições antecipadas ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
Em 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco o Chega quatro, enquanto CDU, IL, PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e BE obtiveram um mandato cada.
O cabeça de lista da Iniciativa Liberal (IL) às eleições regionais da Madeira, Nuno Morna, disse hoje ser “muito provável” que a região tenha um governo minoritário, considerando que isso não significa ingovernabilidade.
A candidatura da IL, que tinha visita marcada para as 09:00 no Mercado do Santo da Serra, concelho de Santa Cruz, chegou quase uma hora depois ao local, o que acabou por resultar num encontro com a comitiva do CDS-PP e o seu cabeça de lista, José Manuel Rodrigues.
Os liberais distribuíram material de campanha e percorreram as várias bancas, abordando comerciantes e populares. Quase no fim da visita, fizeram uma paragem para pedir seis ponchas, que depois logo passaram a sete porque Nuno Morna convidou José Manuel Rodrigues a juntar-se.
“Bebes uma poncha comigo?”, perguntou Morna, ao que o democrata-cristão respondeu: “Então não bebo!”.
Em declarações aos jornalistas, o liberal reiterou que não admite acordos com o cabeça de lista e líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, nem com o Partido Socialista. Com o Chega, acrescentou, “nem se fala, não há qualquer hipótese”.
Questionado sobre se admitiria acordos caso o PSD não fosse liderado no arquipélago por Miguel Albuquerque, presidente demissionário do executivo regional e arguido num processo de suspeitas de corrupção, o candidato referiu que esse cenário não se coloca de momento.
“As circunstâncias neste momento são que Miguel Albuquerque é o líder do PSD. O PSD, se ganhar as eleições, ou o que vier a acontecer, muito provavelmente será Miguel Albuquerque o indigitado para formar governo e com Miguel Albuquerque não há qualquer tipo de entendimento da nossa parte”, reforçou.
Nuno Morna rejeitou, por outro lado, que um governo minoritário signifique uma situação de ingovernabilidade e considerou que “é muito provável” que seja esse o cenário a surgir depois das eleições do dia 26 de maio.
“A Europa é exímia em mostrar ‘n’ soluções de governos minoritários que vão caso a caso, ponto a ponto, decreto a decreto, acertando as agulhas - uns cedendo de um lado, outros cedendo do outro, de maneira a que as melhores soluções de governabilidade sejam apresentadas às pessoas”, sustentou o também coordenador da IL/Madeira.
Relativamente ao seu partido, Nuno Morna, que em setembro do ano passado foi eleito deputado único, disse estar convicto de que os liberais vão crescer e eleger um grupo parlamentar à Assembleia Legislativa da Madeira.
A cabeça de lista do Reagir Incluir Reciclar (RIR) às eleições regionais da Madeira, Liana Reis, criticou hoje a falta de incentivos ao setor primário e defendeu mais apoios do Governo Regional à produção regional.
“Em vez de canalizar apoios para outras áreas, [devem] canalizar-se para estes produtores de produtos tão regionais e que são tão importantes para a nossa região, nomeadamente a banana, a cana-de-açúcar e a uva, que são muito mal pagos”, afirmou a candidata no final de uma visita ao Mercado do Estreito de Câmara de Lobos.
Depois de ouvir as queixas dos produtores, Liana Reis deixou a questão: “se há verbas do Plano de Recuperação e Resiliência que estão a ser desperdiçadas em tanta coisa sem importância, porque não apostar neste setor primário tão importante para a nossa região?”.
Em declarações à agência Lusa, a cabeça de lista do RIR sublinhou “as boas instalações” do Mercado do Estreito, onde, na ação de campanha realizada, encontrou produtores e vendedores ambulantes “revoltados” com a falta de apoios e as “taxas muito elevadas que têm que pagar à autarquia”.
“Há uma freguesia aqui na Madeira que passou a taxa anual de venda ambulante, de uma vez por semana, de 600 euros para 3.000 euros”, exemplificou.
A isto junta-se “os custos de aquisição de produtos para o combate às pragas” ou os preços do guano - composto natural utilizado como adubo que “é essencial à produção” - na lista das dificuldades que, segundo Liana Reis, levaram hoje os produtores a afirmar que a atividade “não compensa”.
Dando como exemplo o caso da uva, vendida pelo produtor a um euro por quilo, a candidata lamentou que o preço de venda não compense os custos de produção e criticou a Secretaria Regional de Agricultura por, no que respeita a incentivos, “prometer aumentos de 20 cêntimos”.
A cabeça de lista destacou a aposta dos produtores do Estreito na área da viticultura, aludindo também à dificuldade do setor em conseguir trabalhadores.
“Na hora da apanha, não há ninguém para querer trabalhar”, explicou, acrescentando que o setor não consegue pagar 50 euros por dia aos “poucos que aparecem”.
Se for eleita, Liana Reis irá propor a formalização de “um contrato-programa com as juntas de freguesia” com o objetivo de “criar uma bolsa para pessoas que estão no desemprego serem contratadas nessas alturas” de colheitas de produtos como a uva, a cana-de-açúcar ou batatas, entre outros.
O RIR concorre pela terceira vez em eleições regionais, depois de em 24 de setembro de 2023 ter sido a terceira força menos votada de 13 candidaturas, com 727 votos (0,55%), num universo de 135.446 votantes.
O cabeça de lista do CDS-PP às eleições regionais da Madeira defendeu hoje mais apoios para a agricultura e a criação de novos atrativos turísticos na região, com a recuperação de antigas estradas, percursos pedestres e miradouros.
“Nós temos descurado a agricultura madeirense, sendo que a agricultura é responsável pela paisagem rural humanizada, que é o nosso principal ativo turístico”, começou por afirmar José Manuel Rodrigues, em declarações aos jornalistas no Mercado do Santo da Serra, concelho de Santa Cruz.
O candidato democrata-cristão, que percorreu o mercado, contactando com populares e comerciantes, disse, por isso, que é necessário “cuidar melhor da agricultura”, para que a paisagem – “a galinha dos ovos de ouro da Madeira” – se mantenha.
José Manuel Rodrigues considerou que são necessários mais apoios aos agricultores e melhores pagamentos nos setores da banana, da cana-de-açúcar e da vinha.
Por outro lado, tendo em conta o crescimento do turismo na região, que tem batido recordes e provocado “saturação” em alguns pontos, o CDS-PP propõe a criação de novos atrativos.
“Isso passa pela recuperação e reabilitação das antigas estradas regionais, dos caminhos reais, de miradouros e levadas que estão ao abandono, para tentar lutar contra esta saturação que já existe de alguns pontos turísticos da Madeira”, realçou.
Questionado sobre o motivo de o CDS não ter feito mais enquanto parceiro do Governo Regional (PSD/CDS-PP), José Manuel Rodrigues respondeu que os setores tutelados pelo seu partido (Economia, Mar e Pescas) “funcionaram perfeitamente”, rejeitando responder “pelos pecados e erros das outras secretarias regionais do PSD”.
O também presidente da Assembleia Legislativa da Madeira sublinhou estar “à vista de toda a gente que houve crescimento económico”, mas “isso não correspondeu a uma melhoria significativa da vida das pessoas”.
“Houve aqui falta de justiça social na distribuição da riqueza que é gerada anualmente na região”, considerou.
O cabeça de lista do PS às eleições antecipadas na Madeira, Paulo Cafôfo, reafirmou hoje que o líder nacional do PSD, Luís Montenegro, tem vergonha de participar na campanha porque não quer estar associado a Miguel Albuquerque.
“Para nós é uma honra termos aqui o líder nacional”, disse, referindo-se ao secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que no sábado participou em atividades de campanha da candidatura socialista às legislativas de 26 de maio, acompanhado pela cabeça de lista do partido às europeias, Marta Temido.
Paulo Cafôfo, que falava aos jornalistas numa ação de campanha junto à igreja da Boa Nova, no Funchal, destacou a hospitalidade dos madeirenses, vincando que isso aconteceu com o líder nacional do PS, cuja presença na região foi também uma demonstração de “apoio inquestionável ao PS/Madeira”.
“Mas, mais do que o apoio inquestionável ao PS/Madeira, é o respeito e a consideração que têm pelos madeirenses e pela Madeira”, disse, para logo reforçar: “Isso não aconteceu com o líder nacional [do PSD] Luís Montenegro, que tem vergonha de vir aqui à região, porque não quer estar associado a Miguel Albuquerque.”
O candidato socialista reagiu também ao facto de Albuquerque – cabeça de lista social-democrata e presidente do executivo PSD/CDS-PP em gestão - ter desvalorizado a ida de Pedro Nuno Santos à região ao dizer que “o Partido Socialista é que precisa sempre de bengalas, precisa das bengalas de Lisboa”.
“Essa das bengalas eu não entendo”, declarou, lembrando que o líder nacional do PSD esteve na última festa anual do PSD/Madeira, no Chão da Lagoa, e também nas últimas eleições regionais, em 24 de setembro de 2023.
Paulo Cafôfo sublinhou que da parte do PS não se trata de bengalas, mas de solidariedade e confiança no projeto socialista para a região autónoma.
“Nesta matéria, eu diria que não recebemos lições de absolutamente ninguém e somos coerentes, ao contrário de Miguel Albuquerque, que não é nada coerente, porque quando Montenegro veio cá não era bengala e agora Pedro Nuno Santos vem e já é bengala”, disse.
Na ação de campanha junto a igreja da Boa Nova, à saída da missa, os elementos da candidatura do PS distribuíram muitas gerberas, esferográficas e panfletos, numa hora em que também se encontravam no local apoiantes do PSD a distribuir material de propaganda.
“Aquilo que nós aqui temos é um Partido Socialista unido e coeso na mudança necessária, no virar de página de 48 anos de poder [do PSD], porque nós não podemos continuar a ser a região mais pobre do país”, disse Paulo Cafôfo, sublinhando que os social-democratas não podem dizer que a culpa é dos outros porque têm estado sempre a governar o arquipélago.
O cabeça de lista socialista alertou para os cerca de 70 mil madeirenses em risco de pobreza, salientando que muitos são idosos com pensões muito baixas, e reafirmou o compromisso de atribuir um complemento regional para os idosos no valor de 150 euros por mês, considerando que o impacto no Orçamento não será acentuado.
“As prioridades do PS são diferentes das prioridades do PSD. Estou a falar aqui em dois milhões e 400 mil euros. Ora, numa terra em que temos 33 milhões de euros em tachos do governo por ano, dois milhões e 400 eu diria que é dinheiro bem investido nas pessoas que tanto deram, tanto trabalharam”, disse.
A campanha do BE às regionais da Madeira contou hoje com a cabeça de lista às europeias no Estreito de Câmara de Lobos, onde Catarina Martins lembrou que o voto “não tem de ser sempre a favor dos grandes”.
“Dona Catarina, gosto de a ver na televisão e de a ver a falar, diz muitas verdades”, afirmou uma madeirense, dirigindo-se à ex-coordenadora nacional do BE, que esteve esta manhã a apoiar a candidatura encabeçada por Roberto Almada, numa visita ao mercado do Estreito de Câmara de Lobos, onde estiveram também em campanha as candidaturas do RIR e do PSD.
Com cerca de duas dezenas de apoiantes e militantes, com bandeiras do partido e da comunidade LGBTQIAP+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e outras orientações sexuais e identidades de género), a caravana bloquista recebeu palavras de força e apelos de mudança à governação de 48 anos do PSD na Madeira.
"Não se desiste da luta quando é justa", reforçou Catarina Martins, ladeada por Roberto Almada, que entregava canetas “para votar bem” e lembrava que o BE é o número dois no boletim de voto.
Um dos comerciantes comentou que a situação na região “está mal e ainda vai piorar depois das eleições”, ao que a ex-coordenadora bloquista apelou ao voto.
“O continente está frio ou quê?”, questionou outro comerciante, manifestamente surpreendido com a presença de Catarina Martins na ilha da Madeira.
A cabeça de lista às europeias de 09 de junho entrou em cafés e até um casal de franceses a reconheceu da televisão. Passou por sítios onde esteve nas eleições de 2023, reencontrando pessoas com quem tirou uma fotografia.
“Fala muito bem na televisão”, indicou uma madeirense, desejando sorte à candidatura do BE, ao que Catarina Martins respondeu: “Toda a gente tem sorte, agora conta quem tem votos.”
Roberto Almada reforçou que o povo não pode votar sempre no mesmo e esperar que as coisas mudem.
“As pessoas já querem mudança, a maioria”, desabafou uma outra residente de Câmara de Lobos.
Numa mesa da esplanada, onde se bebia cerveja e se jogava às raspadinhas, um grupo de madeirenses queixou-se das palavras do atual presidente do Governo Regional e cabeça de lista do PSD, Miguel Albuquerque, por dizer que a taxa de risco de pobreza na região “é normal”, e acrescentou que “para ele é tudo normal”.
“Vai ganhar mais um deputado, se Deus quiser”, antecipou um apoiante do BE na rua, onde também houve quem se manifestasse “anti-Bloco de Esquerda” e rejeitasse o folheto de campanha.
Em declarações à agência Lusa, Catarina Martins disse que está na Madeira porque o trabalho de Roberto Almada no parlamento regional “tem sido extraordinário”, com uma luta diária “pelas condições de vida” e “contra a corrupção”. Além disso, criticou a “hipocrisia horrível de Miguel Albuquerque, que acha que a pobreza não é um problema, porque é só risco de pobreza, que é insultar as pessoas que vivem com dificuldade”.
“Precisamos que o Bloco de Esquerda tenha força e é por isso que eu cá estou”, indicou, apostando na eleição de dois deputados.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua disse ainda que o projeto do partido para as eleições legislativas do dia 26 na Madeira pretende travar a “elite que parasita e enriquece à sombra do Governo regional.
“Há uma elite que parasita o Governo regional e que absorve toda a riqueza que é produzida, que fica com o monopólio de todos os serviços essenciais e que vai enriquecendo assim. Ao mesmo que isto acontece, a Madeira, a região mais pobre de Portugal. Com maior índice de pobreza e de miséria enquanto uma elite enriquece à sombra do Estado”, afirmou.
Para a coordenadora do BE, a Madeira vive “um regime de favores, em que um partido e os seus adjuntos no poder, seja o PAN ou, o CDS-PP, criou uma clientela de empresas que se alimentam do Governo, dos contratos do Governo, das concessões do Governo e dos favores do Governo”.
Mariana Mortágua adiantou que na Madeira “há um mar de benefícios fiscais para grandes empresas, empresas milionárias que não criaram um posto de trabalho, mas, ao mesmo tempo há IVA máximo 22% para todas as pessoas que consomem e vivem na Madeira”.
“Há um mar de construção imobiliária, ‘resorts’ de luxo, basta ir ao Funchal. Alojamento local sem fim, hotéis em cima da praia, cada dia mais residências de luxo para vender a estrangeiros ricos. E, ao mesmo tempo, o preço de uma casa custa mais de 500 mil euros, uma renda 1.200 euros. O Funchal tornou-se num dos sítios mais caros do país de viver, apesar de ter recordes de construção de novas casas e residências”, referiu.
Segundo a coordenadora do BE, “a Madeira é, hoje um sítio de destruição ambiental, é um sítio onde tudo se privatiza, até os lares”.
“Na região Autónoma da Madeira, o PSD e a direita impediram uma lei da paridade, para garantir que não haja mulheres nas listas para o parlamento regional. Não há um regime de incompatibilidades. Um deputado pode estar a aprovar leis e, a beneficiar na empresa, das leis que aprovou”, apontou.
Especulação, subserviência e favores às empresas milionárias, destruição ambiental, conservadorismo máximo, asfixia da comunicação social, impunidade perante o crime económico. É essa a marca do PSD Madeira
Na Madeira o voto no Bloco é um voto para travar este oportunismo sem fim, é um voto de alternativa (…). Um voto por um partido que nunca se calou. Que sempre fez todas as denúncias, que nunca se encolheu perante a corrução e o crime económico”, frisou.
O BE, que conta com um único eleito no parlamento regional, vai disputar as eleições com outras 13 candidaturas que disputam os 47 lugares no parlamento regional.
O cabeça de lista do Alternativa Democrática Nacional (ADN) às eleições regionais da Madeira defendeu hoje que é necessário dar incentivos aos agricultores, aumentando o preço que é pago pelo produto, e efetuar melhorias na distribuição dos recursos hídricos.
A candidatura encabeçada por Miguel Pita deslocou-se esta manhã ao Mercado do Santo da Serra, no concelho de Santa Cruz, para contactar com comerciantes e população.
Os comerciantes do mercado, que pelas 12:00 registava uma grande afluência, aproveitada por vários partidos políticos para fazer campanha eleitoral, referiram problemas como a falta de luz no inverno e a chuva que entra na infraestrutura.
Estando num mercado agrícola, Miguel Pita quis realçar que o agricultor tem de ser “mais reconhecido” e que “os intermediários continuam a ganhar mais do que os produtores”.
“E isso, claro, está muito mal, tem de haver aqui o bom senso de incentivar os agricultores a este setor primário, caso contrário mais cedo ou mais tarde as pessoas vão desistindo e acabará por terminar”, afirmou.
No caso do setor da banana, por exemplo, que é gerido por uma empresa pública do Governo Regional, é preciso, na sua opinião, “ser mais coerente nos valores”, para que a margem de lucro seja distribuída de forma mais justa.
Miguel Pita salientou também que na região há “muito desperdício” de água, porque, apesar do investimento na captação, há “má manutenção na distribuição”.
“Muitas vezes a água não chega ao agricultor porque, pelo caminho, há despejos ilegais de detritos que vão obstruindo as levadas”, referiu.
O ADN foi o partido menos votado nas últimas eleições, em 2023, tendo obtido 617 votos (0,47%) num universo de 135.446 votantes.
A candidatura do Partido Trabalhista Português (PTP) às regionais da Madeira recordou hoje o seu histórico de luta contra a corrupção do “regime do PSD” na região e considerou que várias forças políticas têm sido “hipócritas” sobre futuras coligações.
“Quero alertar […], para que as pessoas não se deixem enganar, não se deixem levar pelas palavras ocas e vazias dessas pessoas e depositem o seu voto em quem já deu razões de merecer essa confiança”, disse a cabeça de lista, Raquel Coelho, no Mercado do Santo da Serra, nas zonas altas do concelho de Santa Cruz.
A candidata, que já foi deputada do PTP na Assembleia Legislativa, referiu que no partido há cidadãos que “não se vendem, não se vergam, são combativos, são corajosos - que enfrentaram com pesados custos os barões do PSD que usurpam há mais de 47 anos os recursos da Madeira e dos madeirenses”.
No mercado, um espaço muito procurado ao domingo para compras de produtos frescos regionais e onde outras candidaturas se deslocaram hoje (IL, ADN, PAN e CDS), Raquel Coelho indicou que o PTP foi ali divulgar a sua mensagem “de grande combate à corrupção”, um tema que tem dominado a campanha da sua lista.
“E alertar, acima de tudo, para os partidos hipócritas que pedem o voto dos eleitores, dizem que vão fazer oposição a este regime do PSD podre, caduco e corrupto, mas, na verdade, se preparam para, após as eleições, se coligar com este partido”, declarou, apontando para “o CDS, a IL, o Chega e o próprio PAN”, que, opinou, “são as bengalas do PSD”.
A candidata apelou ao voto dos eleitores que “querem realmente uma mudança na Madeira, todos aqueles que estão cansados de serem roubados, de serem espoliados para que meia dúzia de barões do regime enriqueçam”.
O PTP, que já teve um grupo de três deputados no arquipélago, quer “defender” o Orçamento Regional e os impostos dos madeirenses e porto-santenses “das garras destas pessoas indignas, das pessoas que tomaram conta da Assembleia Legislativa da Madeira e do Governo Regional”.
Segundo a candidata, no arquipélago há empresas “criadas com o dr. Alberto João Jardim”, presidente do executivo entre 1978 e 2015, pelo PSD, e que “estão de tal forma poderosas, milionárias, que já mandam mais que o próprio governo e já mandam mais que os próprios partidos”.
Ou seja, insistiu, há “uma série de empresas que controlam vários partidos e têm os seus pontas de lança para garantir que os seus interesses não estejam beliscados na Assembleia Legislativa da Madeira”.
Questionada sobre os problemas da agricultura, a candidata censurou sobretudo que esta importante pasta tenha sido tutelada por uma secretária (Rafaela Fernandes) que desconhece o setor e “não sabe plantar uma couve, não sabe distinguir um boi de uma vaca e ainda pensa que uma galinha põe três ovos”.
Por outro lado, Raquel Coelho disse ser preciso modernizar o sistema de água de rega.
O cabeça de lista do Chega às eleições regionais da Madeira, Miguel Castro, defendeu hoje, na Ribeira Brava, a redistribuição dos impostos do turismo para aumentar a prosperidade económica da população.
“O que nós temos que fazer é uma reforma na política regional”, disse à agência Lusa Miguel Castro, no âmbito de uma ação de campanha. No contacto com a população, relatou, ouviu queixas de que o Governo Regional “se gaba de que tem os cofres cheios, mas as famílias estão cada vez mais empobrecidas”.
Para o também deputado regional, “essa riqueza, devida realmente à captação de impostos ao turismo, que é bastante forte”, deve ser redistribuída para que a Madeira tenha “uma população mais próspera e mais autónoma financeiramente”.
Na Ribeira Brava, onde a lista teve hoje uma tenda de campanha, no centro, o pedido mais formulado foi, segundo Miguel Castro, “uma reforma do sistema político, uma mudança e, obviamente, uma maior atenção às zonas mais altas” do concelho.
“Pedem-nos também que, de uma vez por todas, quem governa se deixe de promessas e que haja a tão desejada reestruturação do centro da vila”, afirmou, sublinhando que aquele território “já foi um ponto de referência e de paragem entre o sul e o norte da ilha” da Madeira e deve “voltar a ter o mesmo dinamismo”.
No seu entender, “as obras que foram efetuadas no final da década de 90 fizeram com que se afastasse muito as pessoas que passavam, que vinham do Funchal e se dirigiam para o norte”.
Nas localidades próximas, o Chega quer dar voz aos pedidos de atenção “ao nível de estradas, de saneamento básico e dos apoios às famílias”.
A “primeira prioridade” do partido é “precisamente aquela que faz com que existam estes desequilíbrios sociais”, ou seja, “o combate à corrupção”.
Para Miguel Castro, “esse tipo de governação que tem acontecido na Madeira faz com que haja uma muito pequena percentagem de pessoas, ligadas aos governos e ao poder local, a ficarem cada vez mais ricos e a população em geral a ficar cada vez mais pobre”.
Essa desigualdade, acrescentou, “indicia que existe corrupção no poder político”, um problema que o Chega quer combater tornando “todo o exercício político mais transparente”.
A CDU acusou hoje o Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP) de relegar as injustiças sociais para as notas de rodapé da intervenção política, afirmando-se como a alternativa na batalha pela justiça social.
“A batalha pela justiça social e a luta pelo combate às desigualdades tem que ser colocada no topo da agenda política”, disse à Lusa o cabeça da lista da coligação PCP/PEV, Edgar Silva, acusando os partidos dos executivos do arquipélago e do continente de fazerem com que estas “sejam questões relegadas para notas de rodapé da intervenção política”.
Em dia de campanha em Santa Cruz, o candidato – que foi eleito no ano passado, mas cedeu o lugar ao número dois da lista - atribuiu “particular relevância” a este combate na Madeira, “a região que tem as mais acentuadas injustiças sociais e onde a desigualdade social é maior e mais acentuada”.
“Os salários são os mais baixos de todo o país, as reformas são as mais baixas em todo o país”, exemplificou Edgar Silva no âmbito de uma ação de campanha direcionada para o apelo ao voto na coligação.
“Por cada voto a mais na CDU, melhores condições estão criadas para que o combate às injustiças e combate às desigualdades sociais sejam, na Região Autónoma da Madeira, colocadas no topo da agenda política e tenham a prioridade que não têm tido na intervenção política, na intervenção parlamentar, na negativa resolutiva, sobretudo no agir sobre aqueles que são os nexos causais destes problemas”, acrescentou.
Na ação da rua, a CDU apelou ao voto da população para que a sua “força reivindicativa se torne mais operativa”, numa altura em que “o problema da injustiça social está mais agravado pelas dificuldades de acesso à habitação”, já que “o arrendamento passou a ser um privilégio só de quem tem muito dinheiro”.
Estas desigualdades, sublinhou o também coordenador comunista no arquipélago, “refletem-se depois no acesso a bens e serviços, aos cuidados de saúde, à educação e à cultura”.
“Se a CDU é importante na hora de lutar, também é importante ser reconhecida da hora de votar”, afirmou.
A CDU, que conta com um único eleito no parlamento regional e pretende reforçar a sua representação, vai disputar a votação com outras 13 candidaturas que querem conquistar os 47 lugares no parlamento regional.
A cabeça de lista do PAN às eleições regionais na Madeira, Mónica Freitas, quer reforçar as medidas de controlo e fiscalização das situações de negligência com animais e aumentar os apoios a associações desta área.
A candidata, que hoje visitou um parque canino no Funchal, disse à Lusa que o partido pretende, na próxima legislatura, reforçar medidas como “a vacinação, a esterilização gratuita para os animais de companhia, a revisão dos estatutos do provedor do Animal, a regulamentação para utilização dos animais para determinados fins, de forma a haver maior controlo e fiscalização para situações de negligência”.
As medidas passam ainda por “continuar a dar um maior apoio às associações que prestam apoio nestas áreas”, disse Mónica Freitas, reconhecendo já haver na Madeira “alguma consciencialização, tanto por parte da população como também de alguns municípios”.
Ainda assim, considerou, deve haver uma maior aposta, pelas autarquias, na criação dos centros de recolha oficial para os animais.
Na sua perspetiva, a região está “muito aquém do que é necessário fazer e é preciso que esta área seja vista como um eixo prioritário, também quando se pensa em política, quando se criam medidas”.
Além das visitas a jardins caninos no Funchal e em Machico, a campanha do PAN foi hoje dedicada à agricultura e aos mercados locais, como o do Santo da Serra (concelho de Santa Cruz).
Citada num comunicado, também deputada do partido considerou que estes mercados são locais “de encontro, de passagem e de memórias, mostrando que, uma vez mais, a agricultura está intrinsecamente ligada à cultura”.
O Pessoas-Animais-Natureza considera, por isso, “urgente melhorar os espaços, para o conforto de todos”, e também “investir numa agricultura segura”.
Melhorar a fiscalização, não para “impor cada vez mais barreiras”, mas para “criar uma sensação de segurança para que os mercados possam florescer”, é uma medida urgente para Mónica Freitas, que foi eleita nas últimas regionais, com 2,31% dos votos.
A implementação efetiva do Estatuto da Agricultura Familiar, com bonificações às boas práticas ambientais, promovendo a saúde alimentar e do ambiente, é também uma medida que a candidatura preconiza.
O PAN indica na nota que, entre várias outras medidas, tem de haver uma aposta “na economia circular através da criação de um mercado de trocas onde os produtores possam dar uso aos excessos de produção de forma justa e próxima”.
O cabeça de lista do Juntos Pelo Povo (JPP) às legislativas madeirenses insistiu hoje no compromisso do partido de “combater a corrupção e o compadrio” no arquipélago, salientando a eficácia da sua ação fiscalizadora aos atos do Governo Regional.
Esta foi a mensagem deixada por Élvio Sousa, candidato de um partido descrito como “genuinamente regional” e o terceiro mais votado na Madeira, com cinco deputados, numa iniciativa da campanha no concelho da Calheta, na zona oeste da ilha da Madeira, para a qual não foi convocada a comunicação social.
Numa nota divulgada esta tarde, pode ler-se que o também deputado regional “reafirmou o compromisso do JPP em combater a corrupção e o compadrio, destacando que o Juntos Pelo Povo tem sido o partido mais eficaz na fiscalização ao atual Governo Regional, do PSD e CDS, com o apoio do PAN”.
Salientando que o JPP está “desvinculado dos partidos e interesses centralistas”, o secretário-geral desta força política – um antigo movimento cívico que nasceu e está no poder no concelho de Santa Cruz - defendeu que “a escolha deve recair sobre um partido verdadeiramente da Madeira”, representante de “todos os madeirenses e porto-santenses”.
Élvio Sousa falou de várias medidas do programa da candidatura, mencionando, entre outras, a fixação de uma estrutura do executivo insular com cinco secretarias e a redução das despesas de funcionamento.
Outra bandeira do partido é “ter um ferry negociado com Canárias”, além da abertura de um concurso público internacional para a operação portuária, com o objetivo de baixar preços e, assim, reduzir o custo de vida.
O candidato censurou aquilo que considera ser “as mordomias” existentes no arquipélago, como a acumulação de reformas com vencimentos na política, comprometendo-se a acabar com “essa vergonha que existe pela não revisão do Estatuto [Político-Administrativo] há mais de 20 anos”.
“Vamos definir um regime de incompatibilidades e impedimentos, algo que este governo prometeu em 2015 juntamente com o CDS e não cumpriu”, afirmou, citado na nota.
Élvio Sousa condenou, por outro lado, o que considera ser “atitude arrogante” de outros partidos na campanha.
“É momento também para mostrar que o JPP, ao contrário de outros partidos, não está com manias de grandezas que veem a escolha política na Madeira como uma disputa entre PS e PSD. Essa é uma postura de falta de humildade e de submissão aos partidos centralistas, que continuam a escravizar o povo da Madeira”, sublinhou.
O porta-voz do Livre Rui Tavares disse hoje que a Madeira pode “dar uma grande surpresa” ao resto do país nas eleições antecipadas de 26 de maio, optando por uma possibilidade de governação à esquerda.
“Eu sei que fora da Madeira muita gente não está à espera que seja daqui que venha a novidade, mas é daqui que pode vir a novidade e o voto no Livre é aquele que pode fazer essa diferença”, afirmou, sublinhando que a política nacional está em “grande convulsão”.
Rui Tavares falava os jornalistas numa ação de campanha do Livre, cuja candidatura é encabeçada por Marta Sofia, no mercado da freguesia do Santo da Serra, no interior do concelho de Santa Cruz.
“A política nacional está toda em grande convulsão e grande confusão, como nós sabemos, não há grande governabilidade”, disse, para logo acrescentar: “É preciso dar um sinal de esperança às pessoas de que uma política de progresso e de ecologia pode ser feita com mais clareza, com mais participação, porque o que a direita nos tem estado a dar, seja a nível nacional, seja a nível regional, é confusão e ingovernabilidade, é tricas e birras entre PSD e Chega, e nós à esquerda temos de mostrar que temos mais responsabilidade.”
O partido conta demonstrar que tem essa responsabilidade elegendo deputados ao parlamento regional no próximo domingo.
“A Madeira pode dar uma grande surpresa ao resto do país, pode ajudar a dar a volta à nossa política”, declarou o dirigente, considerando que as pessoas se habituaram “a ver no Livre um partido que, no parlamento, quando é para fazer oposição, faz oposição de uma forma franca, leal, honesta, respeitosa, mas vigorosa”.
Rui Tavares sublinhou ser necessária uma “governação à esquerda” na região autónoma, de modo “a acabar com o jardinismo e o albuquerquismo”, numa referência aos líderes do PSD Alberto João Jardim, que governou entre 1978 e 2015, e Miguel Albuquerque, chefe do executivo desde 2015.
“A Madeira precisa, porque os vícios já são antigos e vão-se reforçando, porque os concursos públicos, os grandes projetos são feitos só para ganhar sempre os mesmos e não tanto para nos virarmos para a população local”, disse.
O porta-voz alertou, no entanto, que governar de outra forma não é trocar maioria absoluta por maioria absoluta, nem um partido único por outro partido único, mas “fazer a política pela população e de outra maneira”. E o Livre assume-se como “a garantia de fazer as coisas de outra maneira”.
Rui Tavares disse ainda que este é um “partido de convergência” e que seria “muito importante para o país” que a Madeira desse o “primeiro sinal” de que é possível fazer política de outra maneira, com um combate ao “conluio entre poder económico e poder político”.
A cabeça de lista do Livre às eleições antecipadas da Madeira, Marta Sofia, defendeu a redução do IVA para 3,5% nos produtos regionais da agricultura biológica e propôs a criação de incentivos para expandir as áreas de cultivo.
“Podemos falar da necessidade de nos dedicarmos um pouco mais aos nossos terrenos, que antigamente eram cultivados e que hoje em dia se transformam em lotes de apartamentos”, alertou, apelando também ao associativismo na área dos produtores biológicos, para reforçar o consumo regional da produção agrícola.
Marta Sofia falava aos jornalistas numa ação de campanha no Mercado do Santo da Serra, freguesia do interior do concelho de Santa Cruz, que contou com a presença do porta-voz do Livre Rui Tavares.
A comitiva percorreu a área do mercado já depois das 15:00, numa altura com menos movimento face ao período da manhã, mas o dirigente nacional foi abordado por muitas pessoas e até recusou alguns convites para uma bebida.
“A gente já passa aqui. Eu agora ainda estou enjoado das curvas”, justificou-se perante o proprietário de um bar, para depois explicar que tinha viajado no banco de trás do carro, pela estrada antiga.
“Aproveitámos para falar da agricultura neste mercado, que é também um contacto de proximidade à produção local”, explicou, por sua vez, a cabeça de lista, Marta Sofia, que não é filiada no partido, vincando que a proposta para reduzir o IVA para 3,5% nos produtos biológicos visa incentivar a sua produção e o consumo.
O Livre estreou-se nas eleições legislativas regionais em setembro de 2023 e obteve 858 votos (0,65%).
O presidente do MPT – Partido da Terra manifestou hoje a convicção de que o partido vai eleger “pelo menos um deputado” nas eleições legislativas da Madeira e assegurou disponibilidade para um acordo de governação com PSD ou PS.
“Não fechamos a porta, como os outros fazem, a A, B ou C. É evidente que temos algumas linhas vermelhas, mas não fechamos nem à direita, nem à esquerda […]. Quem apresentar o melhor projeto para os madeirenses e para a Madeira - será esse que terá o apoio do Partido da Terra”, afirmou Pedro Soares Pimenta, numa ação de campanha no Funchal, na ilha da Madeira.
O dirigente fez “uma viagem relâmpago” à Madeira para apoiar o cabeça de lista do partido às eleições regionais de 26 de maio, Válter Rodrigues, tendo também sido acompanhado pelo candidato n.º 1 do MPT às europeias de 09 de junho, Manuel Oliveira Carreira.
Em declarações à agência Lusa, o líder nacional do MPT realçou como bandeira a “defesa da população e do planeta”, referindo que o seu partido “sempre defendeu que não deve haver dicotomia entre a direita e a esquerda”.
“Temos a convicção e acreditamos que vamos eleger pelo menos um deputado”, disse Pedro Soares Pimenta, sublinhando que seria um regresso ao parlamento regional.
Questionado sobre a possível mudança na governação do arquipélago, liderada há 48 anos pelo PSD, o presidente do MPT considerou que “não vai existir” alteração: “Penso que o PSD vai voltar a vencer as eleições. Poderá não ser pela margem que está habituado a vencer, mas vai vencer as eleições.”
Apesar dessa antevisão, o representante sublinhou que tem uma boa relação com o PSD e com o PS, e ressalvou que o candidato socialista Paulo Cafôfo teve “uma declaração infeliz” quando disse que “votar nos partidos pequenos é a mesma coisa que votar no PSD”.
“Se calhar os pequenos é que são a pedra no charco que podem mostrar ou apresentar projetos que os partidos do sistema não costumam fazer, porque, enfim, é mais do mesmo”, declarou.
Pedro Soares Pimenta adiantou que apoiará quem ganhar as eleições “consoante o projeto que apresentar de desenvolvimento da Madeira e da qualidade de vida dos madeirenses”.
“Se um partido chegar ao pé de nós e nos apresentar um projeto que não se coaduna com a nossa matriz, é evidente que nós não vamos aceitar. […] Nós estamos disponíveis para negociar e para conversar com quem ficar à frente, isso estamos completamente disponíveis, seja lá quem for”, reforçou, destacando a necessidade de haver consenso para “que haja, finalmente, uma paz legislativa na Madeira”.
As eleições antecipadas ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
Sobre a recandidatura de Albuquerque à presidência do executivo, o MPT entende haver “muita coisa que deveria ser esclarecida e que não foi esclarecida”, questionando as condições do cabeça de lista do PSD para governar quando enfrenta um processo na justiça, ainda que se mantenha a presunção de inocência.
“Se fosse o Pedro Soares Pimenta, eu sei o que é que faria, eu não me candidataria. Eu limpava primeiro tudo aquilo que havia a limpar, provava cabalmente a minha inocência, depois aí podia avançar para outras ações. Agora, até lá, eu não o faria”, revelou.
O cabeça de lista do MPT às eleições regionais da Madeira defendeu hoje a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) para que as empresas possam empregar mais pessoas e ter “melhor qualidade de ordenados”.
“O IRC das empresas e outro tipo de impostos, temos de revê-los, para dar oportunidade a que possam empregar mais pessoas nas empresas e as pessoas também tenham melhor qualidade de ordenados”, afirmou o também líder do MPT – Partido da Terra na Madeira, Válter Rodrigues, após uma ação de campanha no Funchal.
A candidatura do MPT às eleições antecipadas de 26 de maio contou hoje com a visita do líder nacional do partido, Pedro Soares Pimenta, que se fez acompanhar do cabeça de lista às europeias de 09 de junho, Manuel Oliveira Carreira.
Em declarações à agência Lusa, Válter Rodrigues disse que a ação de hoje pretendeu ouvir as pessoas e passar a mensagem de que o MPT vai “ser a voz para as defender” no parlamento regional, com o compromisso de resolver os problemas que enfrentam.
“Já nos reunimos hoje também com pessoas do estrato [social] mais baixo, do estrato mais alto, alguns empresários também”, apontou.
Sobre um apoio ao próximo executivo regional, o candidato sublinhou que o seu compromisso é “com a população”, manifestando disponibilidade para entendimentos com uma liderança com partidos de esquerda ou de direita.
“O nosso compromisso essencial vai ser sempre, neste caso, com a população e com um orçamento para defender as empresas e as pessoas”, frisou, referindo que um dos problemas identificados é a falta de mão de obra especializada na região. Na sua perspetiva, faltam cursos profissionais ligados a algumas áreas - por exemplo, “bate-chapas e outro tipo de trabalhos”.
Válter Rodrigues defendeu hoje a necessidade de reduzir, para metade, “os 30% que normalmente uma empresa paga a mais no ordenado de cada funcionário”, explicando que o custo da medida tem de ser suportado pelo Governo Regional e pelo Governo da República.
Essa medida, segundo o líder regional do MPT, vai permitir “pagar mais” aos funcionários e fazer com que as empresas “não tenham de pagar mais impostos”.
“Somos uma região ultraperiférica”, realçou, lembrando que as estatísticas dizem que a Madeira é a região mais pobre do país e defendendo que a resolução da situação exige “fazer algo diferente” e atuar com sentido de responsabilidade:
Segundo o relatório “Portugal, Balanço Social 2023”, apresentado esta semana, o risco de pobreza no país subiu para 17% no ano passado, o que fez com que mais 60 mil pessoas ficassem em risco de ficar pobres, uma realidade que afetou principalmente as mulheres.
A taxa de pobreza está quase 10 pontos percentuais acima da média nacional na Madeira, a região com maior taxa em Portugal, e nove pontos percentuais acima da nacional nos Açores.
O cabeça de lista do PSD às eleições regionais na Madeira, Miguel Albuquerque, comprometeu-se hoje a construir mais 695 novas habitações a custos controlados num novo mandato, se for reeleito, assegurando que todas as suas promessas são “exequíveis”.
“O nosso compromisso é a construção, até ao fim do próximo mandato, de 1.500 habitações”, disse o também presidente demissionário do Governo Regional junto a um empreendimento habitacional na freguesia do Caniço, no concelho de Santa Cruz, uma visita inserida na campanha eleitoral.
As cerca de 1.500 casas indicadas englobam 613 frações de renda acessível que o executivo PSD/CDS – atualmente em gestão - tem em construção e outras 200 que já prevê edificar até ao final de 2026.
“Depois, o nosso compromisso é a construção de mais 695 casas no próximo mandato na modalidade de custos controlados, ou seja, através da cedência de terrenos do Governo [Regional] ou das entidades públicas, com IVA reduzido”, acrescentou.
O também líder social-democrata madeirense adiantou que neste caso existe “a possibilidade, através desta modalidade, de colocar as casas no mercado a preços 35% inferiores ao valor de mercado”.
Miguel Albuquerque aproveitou o facto de estar no concelho de Santa Cruz, governado há 11 anos pelo Juntos Pelo Povo, para apontar que este partido, ao longo deste tempo, “não fez nenhuma casa” e “nem sequer teve a capacidade de se candidatar ao Primeiro Direito, ao abrigo do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], que possibilitava às câmaras construírem habitações”.
No Caniço, indicou, o Governo Regional está a construir 84 frações.
Questionado sobre críticas de vários partidos da oposição sobre exageros nos seus anúncios, o cabeça de lista declarou que as suas promessas “estão contabilizadas e são consistentes”, tal como “são todas exequíveis” e “sustentáveis do ponto de vista financeiro”.
Já o PS/Madeira, acrescentou, precisaria de “dois orçamentos” para cumprir todas as promessas do seu líder e cabeça de lista às eleições de 26 de maio, Paulo Cafôfo.
Albuquerque foi ainda confrontado com uma música hoje entoada no almoço-comício do Bloco de Esquerda. “Se o Albuquerque não tem juízo, trabalhas mais do que é preciso, vota no Roberto, vota no Roberto. É para votar, é para votar, para isto mudar”, cantou a comitiva bloquista, numa adaptação da música “O corpo é que paga”, de António Variações nesse encontro.
O candidato argumentou que, “ao contrário do Bloco de Esquerda, que defende ideologias totalitárias e os Estados autoritários” é um social-democrata que defende “a liberdade e o pluralismo”.
“Ao contrário dos comunistas que, onde reinaram, tiveram ditadura e, sobretudo, a não existência de liberdade. Eu sou um defensor da liberdade política, ao contrário dos comunistas”, concluiu.
*Com Lusa
